Autores
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Thaís Machado de Andrade
Faculdade Brasileira Cristã
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Angela Maria de Aguiar Mendes
Faculdade Brasileira Cristã
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Danilo Ribeiro Silva dos Santos
Faculdade Brasileira Cristã
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Pedro Carvalho Goularte
Faculdade Brasileira Cristã
Resumo
O presente estudo tem por desiderato realizar uma análise exaustiva e meticulosa das particularidades inerentes às relações laborais no contexto da profissão de corretor de imóveis, pautando-se na escrutinação das divergências doutrinárias e prática jurisprudenciais que permeiam os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, bem como nas alterações normativas advindas da Reforma Trabalhista. Para tanto, adota-se uma abordagem metodológica lógico-dedutiva, iniciando-se com a exposição e contextualização das distintas modalidades contratuais, seguida de uma análise doutrinária para verificação dos elementos da relação empregatícia. O escopo deste estudo visa delineamento e formulação de parâmetros aptos a minorar a incerteza jurídica inerente a essa relação laboral, através da minudente análise dos preceitos jurídicos basilares, dos elementos constitutivos da autonomia laboral e das suas modalidades contratuais, além de uma incursão dogmática aprofundada sobre o tema. A pesquisa, com enfoque acadêmico acurado, envereda pela análise da relação de emprego e sua aplicabilidade no contexto jurisprudencial pátrio, conferindo destaque às inovações legislativas instauradas pela Reforma Trabalhista, notadamente a modificação do Art. 442-B, conjuntamente com a Lei nº 6.530 de 1978, que disciplina a atividade dos corretores de imóveis.
Biografia do Autor
Thaís Machado de Andrade, Faculdade Brasileira Cristã
Pós - Doutora pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, em História Social das Relações Políticas. Doutora e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória- FDV. Especialista em Direito Ambiental, pela Faculdade Cândido Mendes. Advogada e Professora nas áreas de Direito Público.
Angela Maria de Aguiar Mendes, Faculdade Brasileira Cristã
Mestra em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha - UVV - (Bolsista FAPES). Especialização em Direito Processual Civil: A práxis Jurídica Após Reformas pela UNINTER - Faculdade Internacional de Curitiba. Advogada. Docente no curso de Direito da Faculdade Brasileira Cristã-FBC.
Danilo Ribeiro Silva dos Santos, Faculdade Brasileira Cristã
Mestre em Direito Processual - UFES. Pós-graduado em Direito de Família e de Sucessões na UNESC. Especialista em Direito Empresarial - LL.M em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito - Faculdades de Direito de Vitória. Advogado. Docente no curso de Direito da Faculdade Brasileira Cristã-FBC.
Pedro Carvalho Goularte, Faculdade Brasileira Cristã
Mestre em Direito - Uneatlántico. Pós-Graduado em Fazenda Pública em Juízo na FDV. Especialista e Segurança do Trabalho pela Faceminas. Graduado em Direito pela Fesv. Advogado e Docente no curso de Direito da Faculdade Brasileira Cristã-FBC.
