Autores
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Thaís Machado de Andrade
Faculdade Brasileira Cristã
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Larissa Balbi da Costa
Universidade Vila Velha-UVV
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Angela Maria de Aguiar Mendes
Faculdade Brasileira Cristã
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Danilo Ribeiro Silva dos Santos
Faculdade Brasileira Cristã
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Pedro Carvalho Goularte
Faculdade Brasileira Cristã
Palavras-chave:
Binarismo sexual, Gênero, Homossexualidade, Adoção, Paternidade
Resumo
O presente artigo tem como objetivo geral o contexto histórico e jurídico da adoção no Brasil, apresentando conceitos e disposições que amparam as adoções por casais homossexuais mas que não são respeitados, inclusive judicialmente. A pesquisa procurou demonstrar também que não pode haver condutas discriminatórias que possam sobrepor aos princípios do afeto, solidariedade, dignidade humana, melhor interesse do menor, e que devam ser valoradas as oportunidades que os casais homossexuais masculinos estejam empenhados em proporcionar aos filhos. Para realizar a presente pesquisa, foi utilizado o método dedutivo a partir de um estudo bibliográfico, através de leituras de teóricos que estudam o tema da A adoção por casal homossexual masculino no Brasil, tendo seu embasamento teórico nos doutrinadores O embasamento teórico foi obtido através dos doutrinadores Dias (2017), Butler (2021), Granato (2013), Spengler (2003), Sordi (2014), dentre outros que contribuíram para conceituar o tema. Diante das consequências desencadeadas pela A adoção por casal homossexual masculino no Brasil, se faz necessária uma solução mais humanizada para que os vínculos familiares possam ser construídos e fortalecidos.
Biografia do Autor
Thaís Machado de Andrade, Faculdade Brasileira Cristã
Pós - Doutora pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, em História Social das Relações Políticas. Doutora e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória- FDV. Especialista em Direito Ambiental, pela Faculdade Cândido Mendes. Advogada e Professora, nas áreas de Direito Público, da Faculdade Brasileira Cristã - FBC.
Larissa Balbi da Costa, Universidade Vila Velha-UVV
Bacharela em Direito pela Universidade Vila Velha -UVV
Angela Maria de Aguiar Mendes, Faculdade Brasileira Cristã
Mestra em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha - UVV - (Bolsista FAPES). Especialização em Direito Processual Civil: A práxis Jurídica Após Reformas pela UNINTER - Faculdade Internacional de Curitiba. Graduada em Direito pela Faculdade Batista de Vitoria-FABAVI. Advogada. Docente no curso de Direito da Faculdade Brasileira Cristã-FBC.
Danilo Ribeiro Silva dos Santos, Faculdade Brasileira Cristã
Mestre em Direito Processual - UFES. Pós-graduado em Direito de Família e de Sucessões na UNESC. Especialista em Direito Empresarial - LL.M em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito - Faculdades de Direito de Vitória. Advogado. Docente no curso de Direito da Faculdade Brasileira Cristã-FBC.
Pedro Carvalho Goularte, Faculdade Brasileira Cristã
Mestre em Direito - Uneatlántico. Pós-Graduado em Fazenda Pública em Juízo na FDV. Especialista e Segurança do Trabalho pela Faceminas. Graduado em Direito pela Fesv. Advogado e Docente na FBC.
