Autores
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Thaís Machado de Andrade
Faculdade Brasileira Cristã
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Angela Maria de Aguiar Mendes
Faculdade Brasileira Cristã - FBC
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Danilo Ribeiro Silva dos Santos
Faculdade Brasileira Cristã
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Pedro Carvalho Goularte
Faculdade Brasileira Cristã
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Fabíola Lima Bernardo
Faculdade Estácio de Sá de Vitória/ES- FESV
Palavras-chave:
Vínculo de Emprego, Uber, Motorista, Uberização, Direitos Sociais
Resumo
O presente artigo visa analisar um dos temas atualmente mais polêmicos no Direito do Trabalho Brasileiro: Há vínculo empregatício entre o motorista e a plataforma Uber? Como tem sido avaliada tal questão junto dos tribunais brasileiros? Para que tal objetivo fosse alcançado, fora utilizada uma metodologia exploratória, com base no estudo da doutrina, da legislação brasileira e ainda de um levantamento jurisprudencial, expondo os critérios utilizados para a aplicação da referida teoria. O intuito do trabalho foi o de dar uma contribuição, tanto para a comunidade acadêmica, quanto para a sociedade em geral, tendo em vista o número de cidadãos que se submetem ao trabalho diante desta plataforma. Em tal estudo conclui-se que os tribunais pátrios têm utilizado critérios específicos pautando-se sobre a subordinação jurídica ao delimitar sobre a caracterização ou não do vínculo empregatício, possuindo entendimentos divididos em todas as instâncias e nos mais diversos Tribunais Regionais do Trabalho sobre o tema.
Biografia do Autor
Thaís Machado de Andrade, Faculdade Brasileira Cristã
Pós - Doutora pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, em História Social das Relações Políticas. Doutora e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória- FDV. Especialista em Direito Ambiental, pela Faculdade Cândido Mendes. Advogada e Professora, nas áreas de Direito Público, da Faculdade Brasileira Cristã - FBC.
Angela Maria de Aguiar Mendes, Faculdade Brasileira Cristã - FBC
Mestra em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha - UVV - (Bolsista FAPES). Especialização em Direito Processual Civil: A práxis Jurídica Após Reformas pela UNINTER - Faculdade Internacional de Curitiba. Graduada em Direito pela Faculdade Batista de Vitoria-FABAVI. Advogada. Docente no curso de Direito da Faculdade Brasileira Cristã-FBC.
Danilo Ribeiro Silva dos Santos, Faculdade Brasileira Cristã
Mestre em Direito Processual - UFES. Pós-graduado em Direito de Família e de Sucessões na UNESC. Especialista em Direito Empresarial - LL.M em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito - Faculdades de Direito de Vitória. Advogado. Docente no curso de Direito da Faculdade Brasileira Cristã-FBC.
Pedro Carvalho Goularte, Faculdade Brasileira Cristã
Mestre em Direito - Uneatlántico. Pós-Graduado em Fazenda Pública em Juízo na FDV. Especialista e Segurança do Trabalho pela Faceminas. Graduado em Direito pela Fesv. Advogado e Docente na FBC.
Fabíola Lima Bernardo, Faculdade Estácio de Sá de Vitória/ES- FESV
Advogada. Graduada em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina- CESUSC. Aluna do curso de Pós-Graduação latu sensu de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Estácio de Sá de Vitória/ES- FESV.
